Publicação JOTA: O STF e a assistência farmacêutica no SUS: um remédio amargo?
14 de outubro 2024 A equipe do RB Advogados analisou a recente […]
24. janeiro. 2025
Por: Rossini Bastos
14 de outubro 2024
A equipe do RB Advogados analisou a recente decisão do STF sobre o fornecimento judicial de medicamentos não padronizados no SUS, que estabelece critérios mais rígidos, como a análise da Conitec e a comprovação científica da eficácia do medicamento. A medida visa alinhar o Judiciário com as políticas do Executivo, mas restringe o acesso a tratamentos inovadores, especialmente por questões de custo. A decisão busca uma gestão mais eficaz dos recursos públicos, embora gere críticas sobre a limitação no acesso a medicamentos de alto custo.
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